Termos de Uso

1. Identificação e aceite

Este site é mantido pela empresa identificada acima. Ao navegar por ele, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

2. Finalidade do site

Trata-se de um site institucional. Ele apresenta as categorias de produtos e serviços oferecidos na loja e disponibiliza os canais oficiais de contato da empresa. O site não realiza vendas on-line, não exibe preços, não processa pagamentos e não possui área restrita de clientes.

3. Compras na loja

As vendas são realizadas exclusivamente de forma presencial, no endereço informado. Preços, condições de pagamento e disponibilidade de estoque são os praticados na loja no momento da compra.

Como as compras ocorrem dentro do estabelecimento comercial, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que vale para compras feitas fora do estabelecimento.

4. Trocas e devoluções

Produtos com vício ou defeito são trocados nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com prazo de reclamação de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados do recebimento.

Trocas por preferência pessoal — cor, modelo ou tamanho — são feitas por liberalidade da loja, mediante apresentação do comprovante de compra, com o produto sem uso e na embalagem original, no prazo informado no ato da venda.

5. Encomendas

Pedidos de itens fora do estoque podem ser encomendados. Prazo e condições são informados no momento do pedido e dependem da disponibilidade junto ao fornecedor.

6. Fotocópias e impressões

O serviço de fotocópia e impressão é executado com o material entregue pelo cliente. O cliente é o único responsável pelo conteúdo reproduzido e declara possuir os direitos ou a autorização necessária para a reprodução. A loja pode recusar a reprodução de material que aparente violar direitos autorais ou a legislação vigente.

7. Conteúdo do site

As informações publicadas têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. Textos, layout, marca e demais elementos deste site pertencem à empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização por escrito.

8. Uso adequado

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento das páginas.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

10. Atendimento ao consumidor

Dúvidas, solicitações e reclamações devem ser encaminhadas para vieiracontabil@terra.com.br, pelo telefone (34) 5328-0908 ou pessoalmente na loja.

11. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, valendo a versão publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.